TCE-MG também identificou ausência de extintores e cintos de segurança
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) identificou quase 150 ocorrências no transporte escolar público de Minas Novas. O levantamento, divulgado pelo órgão e atualizado na última quarta-feira (11), avaliou as condições dos veículos, a documentação dos condutores e os controles adotados pelo município
Cerca de 29 veículos receberam vistorias nos quesitos autorização para circulação, tacógrafo, sinalização e outros itens. Entre os problemas encontrados estão a superlotação, ausência de extintores de incêndio, cintos de seguranças, retrovisores trincados, pneus inadequados, bancos danificados, entre outros. Já os motoristas foram vistoriados nos quesitos curso para transporte escolar, exame toxicológico e inspeções na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os dados apresentados pelo TCE-MG mostram que Minas Novas possui uma frota total de 96 veículos, tipo ônibus, micro-ônibus, kombis, vans, veículos adaptados e passeios, destinados. Desse número, 17 pertencem à frota própria, o equivalente a 17,7%, enquanto 79 são terceirizados, representando 82,3% do total, com média da frota de 14,77 anos.
Na classificação das ocorrências identificadas durante a fiscalização, o painel do TCE-MG registra 16 falhas de gestão, 73 irregularidades relevantes e 60 irregularidades críticas, totalizando 149 registros. O sistema também contabiliza 68 alertas registrados e aponta que 22 dos 29 veículos avaliados estão em situação de alerta.
Além das condições dos veículos e dos condutores, o TCE-MG avaliou os estudos de rotas, o monitoramento por GPS, o atendimento à demanda e a manutenção da frota própria. Por outro lado, um dos pontos de atenção identificados foi a ausência de informação sobre a designação de um gestor ou fiscal responsável pelo acompanhamento do transporte escolar.
