Pneus carecas e falta de equipamentos obrigatórios expõem estudantes a riscos em Setubinha

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14 dos 17 veículos avaliados estão em situação de alerta

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) identificou mais de 110 ocorrências no transporte escolar público de Setubinha. O levantamento, divulgado pelo órgão e atualizado na última quinta-feira (12), avaliou as condições dos veículos, a documentação dos condutores e os controles adotados pelo município.

Cerca de 17 veículos receberam vistorias nos quesitos autorização para circulação, tacógrafo, sinalização, entre outros itens. Entre os problemas encontrados estão a superlotação, ausência de extintores de incêndio e cintos de seguranças, parabrisa trincados, pneus inadequados, bancos danificados, veiculos inadequados, entre outros itens. Já os motoristas foram vistoriados nos quesitos curso para transporte escolar, exame toxicológico e inspeções na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os dados apresentados pelo TCE-MG mostram que Setubinha possui uma frota total de 50 veículos, tipo ônibus, micro-ônibus, kombis, vans e veículos de passeios. Desse número, 6 pertencem à frota própria, o equivalente a 12%, enquanto 44 são terceirizados, representando 88% do total, com média da frota de 19,6 anos.

Na classificação das ocorrências identificadas durante a fiscalização, o painel do TCE-MG registra 4 falhas de gestão, 60 irregularidades relevantes e 50 irregularidades críticas, totalizando 114 registros. O sistema também contabiliza que 14 dos 17 veículos avaliados estão em situação de alerta.

Além das condições dos veículos e dos condutores, o TCE-MG avaliou os estudos de rotas, manutenção da frota, o atendimento à demanda e o canal de atendimento. Por outro lado, um dos pontos de atenção identificados foi a ausência de informação sobre a designação de um gestor ou fiscal responsável pelo acompanhamento do transporte escolar.

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