Programa visa reduzir a pobreza e promover a inclusão de famílias
A Câmara Municipal de Capelinha, através do vereador Cleuber Luiz (União), aprovou no dia 20 de janeiro, uma indicação de projeto de lei que institui o Programa Trabalho e Cidadania (PTC). O programa pretende reduzir a pobreza e promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade no município, oferecendo auxílio financeiro e oportunidades de qualificação profissional.
O programa busca priorizar famílias em condições mais vulneráveis, como aquelas chefiadas por mulheres, e famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Para participar, os beneficiários deverão cumprir condicionalidades, como frequência escolar, realização de exames pré-natais e participação em atividades de capacitação profissional com carga horária de até 20 horas semanais.
Além do apoio financeiro, o programa prevê ações que promovem autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e reintegração ao mercado de trabalho. O PTC será monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
De autoria do vereador Cleuber Luiz, o projeto também visa estimular o comércio local e gerar empregos no município. “O auxílio recebido pelo beneficiário será certamente destinado à aquisição de bens e serviços no comércio local,” disse o parlamentar na justificativa do projeto.
