Segundo o decreto, a obra foi suspensa por 150 dias
Na última sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, o prefeito de Capelinha, Jonas Barreiro dos Santos, publicou um decreto suspendendo por 150 dias a construção da escola municipal localizada no bairro Jardim Aeroporto. A obra avaliada em mais de R$ 6 milhões e iniciada no ano passado para atender alunos da educação infantil e séries iniciais, foi paralisada devido à falta de recursos financeiros para sua continuidade.
O Decreto Emergencial nº 433, de 10 de dezembro de 2024, embasa a suspensão ao considerar os impactos das fortes chuvas de dezembro que levaram à declaração de calamidade pública no município. Além disso, aponta que a gestão passada deixou dívidas e o município não possui atualmente condições financeiras de sustentar as obras iniciadas com recursos próprios.
Segundo o decreto, a suspensão foi recomendada após levantamentos realizados pela Secretaria de Finanças e pelo setor de engenharia, que identificaram que a maioria das obras iniciadas encontra-se em estágio inicial, permitindo a paralisação sem grandes prejuízos. A prioridade será a execução de ações emergenciais, como reformas em casas atingidas pelas chuvas e obras relacionadas a decisões judiciais.
A obra no bairro Jardim Aeroporto era contratada por meio do Processo Licitatório n.º 0142/2024, realizado com a empresa Positivo Construtora Civil Ltda. Durante o período de suspensão, está prevista uma avaliação técnica para verificar a viabilidade de retomada ou a readequação da construção.
O portal Gazeta dos Vales buscou informações junto a representantes do Fundeb e da antiga gestão municipal para esclarecer os motivos da paralisação e os impactos dessa decisão. Até o fechamento desta matéria, as partes não se manifestaram. O portal permanece à disposição para publicar eventuais posicionamentos e esclarecimentos.
Calamidade financeira decretada
A Prefeitura de Capelinha decretou na última segunda-feira (20) estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal. O documento destaca que a crise financeira é resultado de dívidas herdadas da gestão anterior.
O decreto estabelece um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado, e determina a drástica redução de despesas administrativas e a limitação de novos empenhos. Além disso, a realização de quaisquer despesas que dependam de recursos próprios ficará condicionada à aprovação do prefeito municipal, Jonas Barreiros.
De acordo com o decreto, apesar das dificuldades, a administração se compromete a manter os serviços essenciais e a buscar medidas para regularizar a situação financeira do município.
