O Prefeito de Capelinha (MG) enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei para conceder recomposição salarial para o prefeito, o vice-prefeito e os nove secretários municipais. A recomposição é baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com percentuais que variam conforme o cargo e o período de defasagem.
O reajuste foi calculada com base nos índices de inflação acumulados desde 2013 para os secretários e desde 2021 para prefeito e vice-prefeito. Caso esse Projeto de Lei seja aprovado, o prefeito Jonas Barreiros e o vice-prefeito Wilson Coelho terão uma recomposição de 26,79% no seu subsídio, passando de R$ 20 mil para R$ 25.358,27 e de R$ 10 mil para R$ 12.679,14, respectivamente. Já os secretários municipais, por sua vez, terão um reajuste de 57,17% nos salários, passando de R$ 6 mil para R$ 9.430,62.
A justificativa apresentada pela gestão é que esses cargos de agentes políticos não tiveram nenhuma recomposição salarial desde quando a Lei Municipal n.º 1.750/2012 foi aprovada e que entrou em vigor em janeiro de 2013, gerando assim um acúmulo de INPC de 57,17%. Já o período de recomposição para prefeito e vice-prefeito é de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, tendo um acúmulo de INPC de 26,79%.
Conforme os cálculos apresentados, o valor total em um ano mais o 13° salário será de mais de R$ 588.104,99 mil, considerando apenas os reajustes para o prefeito, vice-prefeito, os 9 secretários municipais e os impostos patronal. Esse valor é composto por R$ 518.839,97 mil referentes aos secretários, prefeito e vice e R$ 69.265,12 mil referente a impostos de contribuição patronal.
A gestão também fez uma projeção de recomposição salarial mais a contribuição patronal para os próximos dois anos. Em 2026, o custo anual com cada um dos secretários deve ser de R$ 155.584,91 mil, enquanto o vencimento do prefeito será de R$ 418.356,82 e o do vice-prefeito R$ 209.178,49. Em 2027, o custo anual com cada passaria a ser de R$ 168.128,16, enquanto o prefeito receberia cerca de R$ 452.085,72 e o vice-prefeito seria de R$ 228.042,44. Segundo a Administração Municipal, os cálculos estão fundamentados nas projeções do IPCA e do PIB, divulgadas pelo Mercado Focus do Banco Central.
