Adolescente de 16 anos e sem qualificações conduzia equipamento em obra de R$ 1,7 milhão
Uma obra de reforma da Câmara Municipal de Água Boa, orçada em R$ 1,7 milhão, foi alvo de denúncia na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, após a vereadora Vitória Carolina afirmar que uma máquina está vinculada por meio de contrato à Prefeitura Municipal e sendo operada por um adolescente de 16 anos. A reforma foi licitada e teria como vencedora a Construtora Carvalho, enquanto o equipamento utilizado pertence à empresa América, que mantém contrato com o Executivo municipal.
O caso veio à tona quando a parlamentar, juntamente com o vereador Tenente Ildo, estiveram no prédio da Casa Legislativa. Conforme relatado, o equipamento estaria incluído em contrato firmado com o Poder Executivo e, ainda assim, estaria sendo empregado na demolição de estruturas internas do Poder Legislativo, levantando questionamentos sobre a regularidade da utilização.
Além da possível irregularidade contratual, o ponto que mais provocou indignação, segundo a vereadora, foi a constatação de que o operador da máquina era um adolescente de 16 anos, que é filho do proprietário do equipamento. O parlamentar afirmou que a condução de maquinário pesado exige qualificação específica e cumprimento de exigências legais que, segundo ele, não poderiam ser atendidas pelo adolescente.
Outro ponto levantado diz respeito à fiscalização da obra. A parlamentar afirmou não ter identificado a presença do engenheiro que, segundo ele, deveria estar acompanhando e supervisionando os trabalhos conforme previsão contratual. Além disso, a mesma declarou que funcionários de empresa terceirizada que prestam serviços à Prefeitura Municipal também estariam atuando na mesma obra.
Na avaliação da parlamentar, essas circunstâncias configuram descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela obra, possibilitando a rescisão do contrato e a abertura de novo processo licitatório. Vitória também cobrou providências por parte da presidente da Câmara Municipal para apuração dos fatos e adoção das medidas administrativas cabíveis
Em manifestação posterior, a vereadora afirmou que não se opõe ao trabalho de jovens dentro dos limites legais, mas reforçou que a operação de equipamento pesado por um menor de idade, sem as qualificações exigidas, é inadequada e irregular.
