Projeto permite contratação de segurança privada e instalação de detectores de metais em escolas públicas.
O governador Romeu Zema sancionou a Lei nº 25.156, que autoriza a contratação de segurança privada e a instalação de detectores de metais nas escolas estaduais de Minas Gerais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (15), também permite que policiais militares da ativa e da reserva atuem nas instituições de ensino de forma voluntária, durante períodos de folga.
A lei, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), prevê ainda a criação de redes de segurança colaborativa integradas às polícias civil e militar, além da instalação de câmeras de videomonitoramento com acesso direto às autoridades. O objetivo é reforçar a segurança nas escolas e ampliar o policiamento nas redondezas para prevenir situações de violência.
Durante a tramitação do projeto, a proposta original foi modificada para retirar a possibilidade de segurança armada nas escolas. No entanto, como a lei permite a presença de policiais com porte de arma autorizado, a medida mantém parte do caráter da ideia inicial.
A iniciativa gerou debate entre educadores. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) criticou a proposta, defendendo que a escola deve ser um ambiente de paz e aprendizado. A entidade argumenta que outras medidas podem garantir a segurança de alunos e professores sem a presença de armas no espaço escolar.
