O Governo Lula (PT) autorizou nesta segunda-feira (23) a contratação de 300 servidores para o INSS. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 12.331, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público da instituição, realizado em 2022 e prorrogado até maio de 2025.
O decreto contempla a nomeação de candidatos excedentes, ou seja, aprovados fora do quantitativo de vagas inicialmente previsto no edital.
Adicionalmente, a portaria conjunta MGI/MEC nº 120, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou a seleção de 686 profissionais temporários para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esses profissionais atuarão em diversas áreas, incluindo assistência social, enfermagem, biologia e medicina, com destaque para 215 vagas destinadas a técnicos de enfermagem. Os contratos emergenciais terão duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação.
Em outra frente, o Ministério da Previdência Social (MPS) lançou edital para um novo concurso público, que prevê o preenchimento de 250 vagas no cargo de perito médico federal. A remuneração inicial oferecida é de até R$ 14,1 mil. As inscrições estão abertas até o dia 9 de janeiro, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do processo seletivo.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 120, com possibilidade de isenção para candidatos doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico. O processo seletivo incluirá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para participar, é necessário possuir diploma de nível superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina.
Entre as atribuições do cargo estão a emissão de pareceres sobre incapacidade laboral, verificação da procedência de benefícios previdenciários, caracterização de invalidez e auditorias médicas. A remuneração inicial do cargo será de R$ 14.166,99, incluindo salário-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP). A carga horária semanal será de 40 horas.
As provas objetivas serão realizadas no dia 16 de fevereiro de 2025, com divulgação do resultado final prevista para 16 de março. Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20% para pessoas negras.
O Ministério também planeja convocar 250 candidatos do cadastro reserva assim que a lista de aprovados for publicada, conforme informações do secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal. As vagas estão distribuídas entre os 26 estados do país e o Distrito Federal.
Cronograma do concurso:
Inscrições: 23 de dezembro a 9 de janeiro
Solicitação de isenção da taxa: 23 a 26 de dezembro
Pagamento da inscrição: até 10 de janeiro de 2025
Divulgação dos locais de prova: 31 de janeiro de 2025
Provas objetivas: 16 de fevereiro de 2025
Divulgação dos gabaritos: 21 de fevereiro de 2025
Resultado das provas objetivas: 19 de março de 2025
