Segundo eles, R$ 2 milhões foram empenhados para continuidades da construção
Após a Prefeitura de Capelinha tomar a decisão de suspender por 150 dias a construção de uma escola no bairro Jardim Aeroporto, alegando falta de recursos financeiros para a continuidade da obra, servidores ligados à área da educação vieram a público contradizendo a justificativa apresentada pela administração municipal.
Segundo dois ex-servidores do setor financeiro da pasta educacional, que preferiu não ser identificada, foram empenhados R$ 2 milhões para a continuidade da obra, o que não justifica a paralisação. “Foram empenhados R$ 2 milhões para continuidade dessa construção, sendo que um milhão é recurso do Fundeb e 1 milhão de recursos próprios. Ainda que o município alegue não ter recursos próprios para contrapartida, há quase 3 milhões de saldo que sobrou de 2024, isso sem contar as novas parcelas provenientes do fundo que já chegaram em 2025”, explicou.
Uma nota circular, divulgada no dia 22 de janeiro, pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, informou que o município reprogramou o valor de R4 2.813,942,52 de saldo do ano anterior (2024) para 2025. De acordo com a circular, a orientação era que a nota fosse publicada nos canais oficiais da Secretaria de Educação, no entanto, até o fechamento dessa matéria, a nota não havia sido publicada.
Ao comentarem sobre a circular, os servidores destacaram que o dinheiro em questão é vinculado à educação e não pode ser utilizado para outras finalidades. “Esse dinheiro não pode ser gasto com outras finalidades que não sejam na pasta da educação, pois representam o mínimo de 25% que os municípios obrigatoriamente têm que gastar com manutenção do ensino municipal, isso sem contabilizar a obrigatoriedade de investir recursos próprios na educação”, completou.
O município de Capelinha recebeu, em janeiro de 2025, R$ 1.662.519,09, valor correspondente ao Fundeb, conforme informações disponíveis no site do Tesouro Nacional Transparente. Esse montante são referentes aos 1º e 2º decênios, porém, até o momento, o município não recebeu recursos relacionados ao 3º decênio.
