A 1ª Promotoria de Justiça de Capelinha deu início a um procedimento preliminar para apurar uma denúncia anônima que relata supostas irregularidades nos processos de contratação para a 37ª Festa do Capelinhense Ausente. Segundo consta da denúncia, “haveria indícios de que um esquema fraudulento” envolvendo os atuais gestores municipais.
De acordo com informações repassadas pelo MP ao Gazeta dos Vales, o denunciante apontou que eles teriam realizado a contratação direta de artistas, sem a prévia execução do pertinente processo de licitação ou a dispensa de licitação, além de uma possível existência de acordos informais com empresários privados que atuariam como intermediários nas negociações com os artistas.
Diante dos fatos relatados, o MP instaurou um procedimento preliminar e expediu um ofício à Prefeitura de Capelinha, solicitando que prestasse informações a respeito das irregularidades narradas pelo denunciante anônimo, dentro do prazo de 10 dias.
Em atendimento à solicitação, o município encaminhou centenas de páginas de documentos, incluindo editais, processos licitatórios e contratos firmados para a realização do evento. Após receber os arquivos, o Ministério Público deu início a uma análise dos documentos encaminhados.
Conforme o órgão, após a conclusão do procedimento preliminar, caso sejam confirmados indícios de prática ilícita, o Ministério Público deverá instaurar procedimento investigatório para aprofundar nas diligências e à eventual responsabilização dos envolvidos. Na ausência de elementos que sustentem a denúncia, a apuração será arquivada.
