DF flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje
O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de máscaras de...
Estado do Rio de Janeiro publica lei que flexibiliza uso de máscara
Secretaria de Saúde estabelecerá os critérios para flexibilização
A lei que flexibiliza o uso de máscaras faciais como forma...
Homem usa jacaré como ‘arma’ em briga na praia e diverte internautas
Uma cena inusitada no Rio de Janeiro chamou a atenção nas redes sociais nos últimos dias: um vídeo viral mosta um jacaré...
Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia
Seis meses após o pico da doença, vacinação mostra resultados
Em 19 de abril de 2021 o Brasil...
Despejos por falta de aluguel em razão da pandemia estão suspensos até o fim...
A lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021 foi promulgada nesta sexta-feira...
INSS: prova de vida é suspensa até fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários...
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em...
Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam...
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PELO EMPREENDEDOR
EUCAMINAS MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 38.303.290/0001-15, por determinação daSuperintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM JEQUITINHONHA) /Superintendência de Projetos Prioritários, torna público...
4ª parcela do Auxílio Emergencial já está sendo paga; veja o calendário
O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques...