Detalhes sobre o período da inadimplência não foram divulgados
Um homem de 44 anos foi preso pelo Tático Móvel da Polícia Militar na última quinta-feira, 30 de julho, em Capelinha, para o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça em razão de uma dívida de pensão alimentícia que, segundo a PM, gira em torno de R$ 36 mil. Após ser localizado, ele foi abordado, informado sobre seus direitos e conduzido às autoridades competentes.
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista em lei e o seu descumprimento pode resultar na decretação de prisão civil, medida utilizada para garantir o cumprimento da obrigação alimentar. Após a prisão, o caso segue agora para os trâmites judiciais, quando serão adotadas as providências previstas na legislação em relação ao débito e à situação do investigado.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o processo que originou a dívida. Também não há detalhes sobre o valor mensal da pensão, há quanto tempo os pagamentos estariam em atraso ou quais foram as condições estabelecidas pela Justiça para o cumprimento da obrigação alimentar.
Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado à autoridade competente, onde permanece à disposição da Justiça. Caberá ao Poder Judiciário dar continuidade aos procedimentos previstos em lei, enquanto o caso segue tramitando conforme as normas legais aplicáveis.
