Os moradores de Setubinha receberão, na próxima quarta-feira, 5 de agosto, os atendimentos do MP Itinerante, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que leva serviços gratuitos de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça. A ação será realizada das 9h às 16h, na Praça Manoel Lopes da Silva.
Durante o evento, a população poderá solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de atendimento para reconhecimento de paternidade, audiências de conciliação e orientações sobre guarda de filhos, separação, divórcio, retificação de nome, pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.
A programação também contará com informações sobre a Lei Maria da Penha, direitos das crianças e adolescentes, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Oficinas, palestras, rodas de conversa e sessões de cinema educativo para o público infantil também fazem parte das atividades previstas.
Coordenado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG desde 2022, o MP Itinerante foi criado para ampliar o acesso aos serviços do Ministério Público em municípios que não possuem sede de Promotoria de Justiça, aproximando a instituição da população.
Em 2026, o programa deverá percorrer cerca de 50 municípios mineiros entre fevereiro e dezembro. Antes de chegar a Setubinha, a iniciativa passará por Franciscópolis no dia 4 de agosto e conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa, além do apoio de diversas instituições parceiras.
