Problemas na titularidade e no endereço bloqueiam benefício
Famílias de Capelinha (MG) e das demais cidades da região que têm direito a descontos na conta de luz podem estar deixando de receber o benefício por causa de inconsistências cadastrais. O alerta é da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que informou que cerca de 1,1 milhão de clientes em Minas Gerais ainda não recebem os abatimentos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Desconto Social, mesmo podendo se enquadrar nos programas.
Segundo a Cemig, a Tarifa Social atende atualmente cerca de 1,38 milhão de famílias no estado, com economia média de aproximadamente R$ 70 por mês. No entanto, outras 934 mil famílias poderiam ser contempladas, mas estão fora dos critérios automáticos de concessão devido a problemas nos dados cadastrais. Já o Desconto Social beneficia quase 400 mil residências em Minas Gerais, enquanto cerca de 197 mil famílias ainda poderiam acessar o programa.
O Desconto Social garante redução média de aproximadamente 17% na tarifa para consumo de até 120 quilowatts-hora mensais, o que representa economia de cerca de R$ 20 por mês. Já a Tarifa Social de Energia Elétrica é voltada a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC, incluindo idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, e famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Em abril, a Cemig enviou comunicação para cerca de 300 mil famílias mineiras alertando para o risco de perderem os benefícios por não atenderem aos critérios dos programas sociais do Governo Federal. O principal fator que impede o acesso aos descontos é a titularidade da conta de energia. Em mais de 185 mil casos, o titular da fatura não pertence ao grupo familiar registrado no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que bloqueia a concessão automática do desconto. A situação é comum em casos de aluguel ou moradia cedida.
Outro ponto de atenção é a atualização cadastral. Cerca de 87 mil famílias estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, o que também impede o acesso ao benefício. Há ainda mais de 80 mil casos em que o município informado no CadÚnico ou no BPC é diferente do endereço da unidade consumidora. Em menor escala, também há registros de inconsistências simultâneas de titularidade e município.
Para garantir o acesso ao desconto, é fundamental que os dados estejam corretos e atualizados. A Cemig orienta que um dos integrantes do grupo familiar seja o titular da conta de energia e que o endereço informado no CadÚnico ou no BPC seja compatível com o da unidade consumidora. Em caso de necessidade de atualização cadastral, o cliente pode procurar a prefeitura do município ou acessar o site do Cadastro Único do Governo Federal para obter mais informações.
