Medida garante segurança jurídica e acesso a direitos para moradores
A Prefeitura de São Sebastião do Maranhão realizou a entrega de 90 títulos de regularização fundiária de interesse social, beneficiando moradores de núcleos urbanos informais. A ação, divulgada nesta sexta-feira (20), representa um avanço importante para famílias que aguardavam a legalização de seus imóveis.
A regularização fundiária é o processo que garante ao morador o direito legal sobre o imóvel onde vive. Com o título em mãos, as famílias passam a ter segurança jurídica, podendo comprovar a posse da propriedade, além de facilitar o acesso a serviços públicos, financiamentos e melhorias habitacionais.
Além de assegurar direitos, a iniciativa também contribui para a valorização dos imóveis e para a organização urbana do município, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para a população beneficiada.
