A Câmara Municipal de Capelinha, sugeriu a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Distrito Industrial e Comercial de Capelinha. O debate sobre a implantação loteamento foi tema de reunião realizada pelas comissões do legislativo, na manhã desta quinta-feira, 17 de junho, durante a discussão de um projeto de lei de autoria do Executivo, em que trata sobre a Zoneamento de Perímetro Urbano.
Segundo o parecer jurídico da casa parlamentar enviado às comissões, o projeto precisa de ampla participação popular, pois trata-se de alteração no Plano Diretor instituído na Lei 1.745 de 2012. De acordo com o documento “O Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que altera o regime urbanístico previsto no Plano Diretor possui exigências prévias procedimentais consistentes em estudos técnicos que avaliem a proposição legislativa e participação popular; a ausência destes ocasiona um vício formal de procedimento, na forma que a doutrina especializada e os Tribunais de Justiça vêm reconhecendo”.
Em conversa com o Portal Gazeta dos Vales, o Presidente da Câmara Gilmar Santos, comentou sobre a decisão do legislativo. “Creio que a Câmara, com todos os seus parlamentares, é favorável a criação do distrito. No entanto, a comissão sugeriu a realização de uma audiência por entender que a participação popular, com amplo debate, fortalece a proposta e promove um amadurecimento melhor da ideia”, enfatiza o vereador.
Com essa decisão tomada pelo Legislativo, o município de Capelinha deverá agendar em breve, com ampla publicidade, a realização de audiência para debate da matéria.
O Distrito
De acordo com informações obtidas pelo Portal Gazeta dos Vales, o município de Capelinha deu início ao processo de desapropriação de interesse público de um terreno de 62 hectares, localizado do lado esquerdo de quem segue sentido à Turmalina, na MG-308, entre o Posto Real e Rocha, no bairro Nações, e o trevo de saída para Setubinha, MG-211.
O terreno, de propriedade da Aperam Bioenergia, está em processo de desapropriação, com a intenção de realização de loteamento de interesse comercial e industrial, para atrair empresas de diversos segmentos de Capelinha e de todo o país.
Além dessa área para movimentação da economia, o terreno teria outros espaços que seriam destinados ao Parque de Exposições e Eventos, Construção da UPA, Prédio do Samu, Corpo de Bombeiros, além de uma área exclusiva para implantação de uma instituição educacional de ensino superior.
Em uma participação na Câmara Municipal, no último dia 11 de junho, o vice-prefeito de Capelinha e idealizador do projeto de desenvolvimento econômico, Aléquison Gomes, explicou que com a desapropriação, o município fará a urbanização da área com a implantação de rede de eletrificação, água, luz, meio fio, bem como de rede pluvial. “Vamos realizar a venda desses lotes bem abaixo do preço de mercado e, com esse valor, iremos garantir a infraestrutura necessária para o loteamento”, explicou Aléquison.
Coelho Diniz reuniu com Prefeito em Capelinha
Uma informação levantada, durante a reunião das Comissões, pelo Vereador Lu do Piedade, sobre uma suposta reunião entre o município e empresários, foi confirmada pelo Líder do Prefeito na Câmara, vereador Tozão da Cana.
Segundo relato do porta voz do Executivo, na semana passada, o Prefeito Tadeuzinho esteve reunido com os proprietários da rede Coelho Diniz, que diz ter interesse em realizar investimentos em Capelinha.
O Portal Gazeta dos Vales apura informações mais detalhadas sobre este encontro entre empresários e o município.
