Mãe retirou filho da creche após saber do caso
No dia 31 de janeiro de 2025, Michael Douglas dos Santos, que fez o Concurso Municipal em 2024, foi empossado pela Prefeitura de Capelinha no cargo de Professor de Educação Infantil, mesmo sem ter apresentado a habilitação mínima para a função, que é o diploma em Pedagogia. O erro só foi corrigido três meses depois, quando ele foi exonerado. Durante todo esse período, crianças do Lar dos Pequeninos conviveram com um professor que não tinha as condições exigidas por lei.
A Secretaria de Educação reconheceu o erro, conforme Declaração de Nulidade assinada no dia 22 de abril pelo gestor da pasta, José Marcos Fernandes Araújo, onde se lê: “Revendo a documentação apresentada, foi constatado que o Sr. Michael Douglas não tem habilitação exigida para permanecer no cargo, o que foi reconhecido por ele próprio em declaração assinada de próprio punho. Assim sendo, foi solicitada a correção do ato e a declaração de NULIDADE da posse perante o Departamento Jurídico do Município”.
A reportagem do Gazeta dos Vales apurou que, no Decreto nº 216/2025, o próprio prefeito, Jonas Barreiros, admite que “o candidato foi empossado sem ter o nível de escolaridade exigido para o cargo de professor de educação infantil”, e declarou nula a posse no cargo. Uma mãe de aluno do Lar dos Pequeninos, que pediu para não ser identificada, disse que retirou o seu filho da escola ao saber do caso.
A diretora do Lar dos Pequeninos, Kátia Paulino, foi procurada, para falar sobre o caso, mas até o fechamento dessa matéria, a mesma não se manifestou. Já Michael Douglas, que foi empossado para o cargo, disse que não iria se manifestar sobre o assunto.
Já a ex-secretária de Educação, Maria Elizabete, que respondia pela pasta na época da Posse, foi procurada pela nossa reportagem, mas até o fechamento, não se manifestou sobre o caso.
A Secretaria de Educação, em um print de e-mail encaminhado ao grupo de pais, se defendeu ressaltando que, além de todas as posses das demais secretarias, somente na Secretaria de Educação foram 50 novos empossados no cargo de Professor. E ainda: “O volume de documentos analisados de todos os empossados foi gigante, sendo impossível, eventualmente, não ocorrer algum equívoco”.
