Justiça Eleitoral arquivou a ação após análise de provas e testemunhos
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu arquivar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava a candidata Ana Paula Rodrigues Bueno, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de ser uma “candidata fictícia” para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Capelinha (MG). A ação ajuizada por Alexandre Fernandes, alegava que Ana Paula – conhecida como Ana do Carlos – não realizou atos de campanha, como comícios, reuniões partidárias e contratações de despesas, tendo assim a sua candidatura seria uma forma de o partido preencher a cota mínima de mulheres.
A controvérsia começou após as eleições de outubro de 2024, quando Ana Paula, candidata a vereadora pelo PRTB, recebeu apenas dois votos. Essa baixa votação levantou suspeitas de que sua candidatura teria sido usada apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.
Durante o processo, no entanto, a defesa de Ana Paula apresentou uma série de provas que contrariavam as acusações. Testemunhas, incluindo Jéssica Aparecida, que trabalhou na contabilidade da campanha do PRTB, relataram que a candidata participou de comícios, reuniões partidárias e até contratou cabos eleitorais para auxiliar na divulgação de sua candidatura. Além disso, Daniel Ferreira, presidente do PRTB, corroborou a versão da defesa. Ele afirmou que Ana Paula participou de todos os eventos do partido e que sua candidatura foi voluntária.
Ana Paula, por sua vez, explicou ao juízo eleitoral que desistiu de campanhas mais ativas após receber uma proposta de promoção no trabalho, onde atua em uma ótica na cidade. Ela afirmou que, embora tenha reduzido sua participação no final da campanha, nunca renunciou formalmente à candidatura. A candidata também esclareceu que apagou publicações de suas redes sociais por decisão pessoal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), concluiu que a candidatura de Ana Paula não constituiu uma fraude. O MPE também destacou que o PRTB registrou um percentual de 41,67% de candidaturas femininas, o que afastou a possibilidade de fraude à cota de gênero. Ao final, o caso foi arquivado
