Com R$ 28 milhões arrecadados em 50 dias, prefeitura suspendeu o decreto emergencial
A Prefeitura de Capelinha (MG) revogou o decreto de calamidade financeira que havia sido decretado no dia 20 de janeiro deste ano. A revogação foi assinada pelo prefeito municipal, Jonas Barreiros, no dia 31 de janeiro e publicada no site da Prefeitura Municipal na última quarta-feira, 19 de fevereiro.
De acordo com a gestão municipal, a declaração de calamidade financeira havia sido feita em virtude de dívidas herdadas da gestão anterior, o que havia levado a uma crise financeira no município. O decreto estabelecia um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado, e determinava a redução de despesas administrativas e a limitação de novos empenhos.
No entanto, de acordo com dados do Portal da Transparência, a Prefeitura de Capelinha arrecadou mais de R$ 28 milhões entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro deste ano, além dissol, foram registrados pagamentos na ordem de R$ 13,3 milhões, além de uma transferência de quase R$ 613 mil para a Câmara Municipal.
A revogação do decreto aconteceu 11 dias após a publicação da medida que colocou o município em estado de calamidade financeira e foi baseada na extinção das condições que haviam levado à sua implementação, além do poder da gestão de rever seus atos, permitindo assim que a administração municipal revisasse sua decisão.
