Mutirão histórico acelera julgamentos e garante justiça para vítimas de violência doméstica
A Comarca de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, realizou em fevereiro um mutirão de audiências e julgamentos de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher. A iniciativa teve como objetivo acelerar a tramitação dos processos e garantir a proteção das vítimas, com base na Lei Maria da Penha e na Convenção de Belém do Pará.
Durante a ação, foram realizadas 69 audiências, resultando em 57 sentenças proferidas ainda durante as sessões. Segundo o juiz Bruno Henrique da Costa Lima, o mutirão é uma estratégia para oferecer mais efetividade no combate à violência doméstica, promovendo rapidez e uniformidade nos julgamentos.
O magistrado destacou a importância de uma gestão processual eficiente para priorizar a segurança das mulheres, assegurando que os casos sejam julgados com a atenção e a celeridade necessárias. A realização do mutirão também permitiu o acompanhamento mais próximo das vítimas, garantindo maior proteção.
O mês de fevereiro foi escolhido para a realização da ação por anteceder o Dia Internacional da Mulher e proporcionar um período contínuo de trabalho, sem feriados ou interrupções. A escolha da data também favoreceu ações educativas e preventivas antes do feriado de Carnaval, período em que os índices de violência costumam aumentar.
